Residência e Cidadania

“Quero viver em Portugal, mas sei que há vários tipos de Visas. Qual é o mais adequado para mim?”

Cidadãos estrangeiros que queiram entrar e ficar em Portugal por mais de 92 dias, devem ser detentores de um Visa de longa duração. Esta exigência não é válida para os seguintes:

  • Cidadãos de um país membro da União Europeia;
  • Cidadãos de estados signatários do Acordo da Área Económica Europeia;
  • Cidadãos de países com quem a União Europeia tenha celebrado acordos de livre circulação;
  • Familiares de cidadãos Portugueses ou cidadãos estrangeiros de países incluídos nas excepções acima.

Os Visas de longa duração são regulados pela Lei nacional, nos termos em que se encontram regulamentados a cada momento, e podem servir para uma estadia temporária em Portugal ou para obter a autorização de residência, dependendo da duração da visita, e permitindo ao detentor que esteja em Portugal ou venha a ficar, pela razão em causa: estudo, estágio profissional, trabalho, tratamento médico, entre outros.

O Visa temporário permite a estadia em Portugal por períodos de até um ano. Este Visa é válido pelo período indicado ou por multiplas entradas em território nacional.

O Visa para obter autorização de residência é válido para duas entradas em Portugal e por um período máximo de quatro meses. O detentor deste Visa deve candidatar-se à autorizaçáo de residência neste período, dirigindo.se ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

D7 Visa, para Visto para Reformados ou titulares de Rendimentos

O Visa D7 destina-se a todos os cidadãos estrangeiros, não nacionais dos Estados-Membros da UE, do Espaço Económico Europeu e da Suíça, que pretendam exercer funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformados ou viver dos seus rendimentos.

Como iniciar o processo

O pedido de Visto D7 tem início no país de origem, deve ser requerido na Embaixada ou Consulado de Portugal. Depois, em consulta no SEF (em Portugal).

Requisitos

O comprovativo de rendimentos é um dos itens essenciais para a obtenção do visto D7.
Para os aposentados, é necessário adicionar a Declaração do Imposto de Renda.

É necessário que quem vive de uma renda apresente o comprovativo dessa renda, seja ela: aplicação financeira, aluguer de imóveis e outras receitas.

Também é necessário adicionar a Declaração de Rendimentos.

  • 1.º adulto (a pessoa que pede 0 visto) — 100% do salário mínimo vigente, (665 € em 2021);
  • 2.º adulto, 50% do salário mínimo atual, (332,50 € em 2021) ;
  • Cada criança ou jovem com idade inferior a 18 30% do salário mínimo atual (199,50 € em 2021).
Estadia mínima e renovações

Este tipo de visto obriga a uma permanência superior a 182 dias por ano em Portugal.

O visto D7 é renovado após um ano por dois períodos sucessivos de 2 anos e pode ser convertido em autorização de residência permanente após cinco anos.

D3 Visa, “TECH VISA”

É um visto de residência para empregados em atividades altamente qualificadas, alunos admitidos como alunos de mestrado, ou investigadores, em colaboração com centro de investigação reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência, e para professores profissionais que lecionam ao nível universitário ou disciplinas consideradas de alto valor.

Aplica-se a profissionais de elevado valor nos setores de IT e Digital, com vínculo empresas portuguesas.

Como iniciar o processo

O pedido de Visto D3 inicia-se no país de origem, deve ser requerido nos postos consulares portugueses, ou embaixada ou consulado com jurisdição nesse país, caso não exista posto consular português.

Requisitos

Para atividade docente, altamente qualificada ou cultural:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços; ou,
  • Uma carta-convite emitida por uma instituição de ensino ou formação profissional; ou,
  • Termo de Responsabilidade emitido pela empresa certificada em termos definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis ​​pelas áreas da administração interna e da economia; ou,
  • Carta-convite de entidade societária que desenvolva em Portugal atividade cultural reconhecida pelo membro do Governo responsável pela área da cultura como do interesse do país, ou nos termos da lei; ou,
  • Uma carta-convite emitida por um centro de pesquisa.

Para atividade altamente qualificada realizada por um trabalhador subordinado:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho com validade mínima de um ano, correspondendo a uma remuneração anual de pelo menos 1,5 vezes a média do salário anual bruto nacional ou três vezes o valor de indexação do apoio social (IAS);

No caso de profissão regulamentada, possuir elevada qualificação profissional, devidamente comprovada em conformidade com o disposto na Lei n.º 9/2009, de 4 de março, ou em lei específica relativa ao reconhecimento de qualificações profissionais, necessárias ao acesso e exercício do profissão indicada no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de trabalho;

No caso de uma profissão não regulamentada, deve ter altas qualificações profissionais adequadas à atividade ou setor especificado no contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho.

Estadia mínima e renovações

O Visto D3 é válido por dois anos, renovável por períodos sucessivos de três anos.

D6 Visa, para Reagrupamento Familiar

O Visto D6 permite a adesão a um familiar ou companheiro que resida em Portugal. Os familiares do cidadão residente que podem solicitar este visto são Cônjuges, Companheiros, desde que a lei reconheça o parentesco, filhos menores dependentes, incluindo filhos adotivos e o cônjuge / companheiro. Pais e cônjuge dependentes. Filhos ao cuidado e ao cuidado do cônjuge e que estudem em Portugal, irmãos mais novos sob custódia.

O reagrupamento familiar pode ser realizado com o familiar dentro ou fora do território português.

A family reunification can be carried out with the family member inside or outside Portuguese territory.

Como iniciar o processo

O pedido de Visto D6 tem início no país de origem, deve ser requerido nos postos consulares portugueses, ou embaixada ou consulado com jurisdição nesse país, caso não exista posto consular português.

Requisitos

Antes de solicitar o visto de residência para reagrupamento familiar no Posto Consular, o requerente que tiver direito deve dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para solicitar a aprovação do reagrupamento familiar a favor dos familiares.

Assim que forem notificados da decisão favorável, os familiares poderão solicitar o visto de residência.

Estadia mínima e renovações

O visto D6 tem a mesma duração da do residente que solicita o reagrupamento. Por outro lado, uma vez emitido o visto D6, o titular da autorização de residência permanente pode renovar a autorização de residência por mais três anos.

Visto Gold

Cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados-Membros da UE, do Espaço Económico Europeu e da Suíça, que exerçam uma atividade de investimento em Portugal ou outro Estado da UE, com estabelecimento estável em Portugal.

Como iniciar o processo

O processo inicia-se através de um pré-registo obrigatório online, efetuado no Portal ARI, disponível em https://ari.sef.pt.

Requisitos
  1. Transferência de capital; valor igual ou superior a 1 milhão de euros;
  2. Criação de pelo menos dez empregos;
  3. Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
  4. Aquisição de bens imóveis, cuja construção se encontre concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em zona de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis (adquiridos), de valor total igual ou superior a 350 mil euros;
  5. Transferências de capitais de montante igual ou superior a 350 mil euros, aplicados em atividades de investigação desenvolvidas por instituições de investigação científica públicas ou privadas, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
  6. Transmissão de capitais de montante igual ou superior a 250 mil euros, investidos em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional, através de serviços da administração direta central e periférica, institutos públicos, entidades que integrar o sector empresarial público, as fundações públicas, as fundações privadas com estatuto de utilidade pública, as entidades intermunicipais, as entidades integradoras do sector empresarial local, as entidades associativas municipais e as associações culturais públicas, que exerçam funções na área da produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional;
  7. Transferência de capital de montante igual ou superior a € 350 000, destinado à aquisição de unidades de investimento em fundos de investimento ou fundos de capital de risco dedicado à capitalização de empresas, que se encontrem constituídas ao abrigo da legislação portuguesa, cujo vencimento, à data do investimento, ser de no mínimo cinco anos e, no mínimo, 60% do valor dos ativos ser realizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;
  8. Transferência de capital de montante igual ou superior a € 350 000, destinada à constituição de sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco empregos permanentes, ou para o reforço do capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.
Estadia mínima e renovações

Requisito de estadia mínima de 7 dias no primeiro ano e 14 dias em cada ano subsequente.

O Visto Gold pode ser renovado a cada dois anos, desde que o solicitante passe duas semanas no país a cada dois anos.

Visto para Estudante

Destina-se a cidadãos não comunitários com carta de admissão emitida por instituição de ensino portuguesa.

Aqueles que desejam estudar em Portugal por menos de um ano devem solicitar um visto temporário. Quem pretende estudar em Portugal por mais de um ano deve candidatar-se a uma autorização de residência.

Como iniciar o processo

O visto de estudante deve ser obtido no país de origem antes de viajar para Portugal nas repartições consulares portuguesas, ou embaixada ou consulado com jurisdição nesse país, caso não exista repartição consular portuguesa.

Requisitos

Comprovativo de matrícula na instituição de ensino;

  • Prova de pagamento de propinas exigidas pela Instituição de Ensino Superior, se aplicável, a ser atestada por declaração da Instituição de Ensino;
  • Seguro de saúde ou comprovativo de cobertura do Serviço Nacional de Saúde;
  • Prova de subsistência e comprovativo de pagamento das propinas;
  • Prova de entrada e situação legal em território nacional da nacionalidade do requerente ou registo criminal do país em que a pessoa residiu há mais de um ano.

D2 Visa, para Visto Imigrante Empreendedor

O Visto D2 destina-se a cidadãos estrangeiros que não sejam nacionais do Espaço Económico Europeu e da Suíça, que pretendam exercer uma atividade independente ou investir em Portugal.

Este visto também se aplica a familiares diretos do requerente principal, incluindo cônjuge, filhos e pais dependentes.

Como iniciar o processo

O pedido de Visto D2 tem início no país de origem, deve ser requerido nos postos consulares portugueses, ou embaixada, ou consulado com jurisdição nesse país, caso não exista posto consular português.

Requisitos

É necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo Português, tais como:

  • Viabilidade de negócios;
  • Plano de negócios estruturado;
  • Capital próprio;
  • Razões que levaram à criação do negócio;
  • Comprovativo de recursos financeiros;
  • Networking e experiência de gestores.
Estadia mínima e renovações

O Visto D2 é concedido por um ano, podendo ser renovado por períodos de 2 anos, desde que comprove que continua a desenvolver atividades profissionais.

Para entrar em território Português, todos os cidadãos devem ter um documento de identificação ou passaporte válido por período não inferior a 6 meses.

Devem possuir um visa válido e adequado ao motivo da visita, emitido pelo país de origem.

Devem ser financeiramente autosuficientes durante o período da estadia.

Devem estar devidamente qualificados no SEF – Servico de Estrangeiros e Fronteiras.

Locais lindíssimos em Portugal

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Lisboa

Algarve

Porto

Alentejo

Costa Alentejana

Região do Douro

Algarve

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Lisboa

Serra da Estrela

Entre na sua nova vida


Portugal, a sua nova casa

Portugal é um dos mais fantásticos locais para viver na Europa Ocidental. Localizado na extremidade ocidental do Continente Europeu, Portugal é um país solarengo e de termperaturas amenas. A temperatura do ar raramente desce abaixo dos 0 graus, mesmo nas mais frias noites de inverno. O número de dias de sol, por ano, ultrapassa os 300. Portugal é banhado pelas águas do Oceano Atlântico a oeste e a sul. Graças ao oceano, este pequeno país, tem várias zonas climáticas. A diversidade necessária para que qualquer pessoa possa escolher a região que lhe é mais prazerosa para viver.

Veja o que Portugal oferece a cada novo residente.

Portugal Offers

Segurança

Em termos de segurança, Portugal ocupa o terceiro país no mundo. Isto é confirmado pelo ranking do Índice Global da Paz do Instituto de Economia e Paz. Os habitantes locais são cidadãos amigáveis e cumpridores da lei. O povo português trata muito bem os convidados e os imigrantes e está sempre pronto a ajudar.

Saúde

Portugal tem uma cobertura de saúde universal através do seu Serviço Nacional de Saúde (chamado Serviço Nacional de Saúde, SNS), financiado publicamente. A cobertura básica de saúde nacional é administrada através de centros de saúde locais e regionais e através de hospitais e inclui todos os cuidados que não a medicina dentária. Este serviço está disponível para todos os residentes de Portugal. Os cuidados de saúde no âmbito do sistema nacional de saúde português são gratuitos para crianças menores de 18 anos e para pessoas com mais de 65 anos.

Caso contrário, a menos que se trate de cuidados urgentes ou se enquadrem em circunstâncias específicas, os cuidados de saúde estão disponíveis no âmbito do SNS a uma taxa baixa. A medicação administrada durante um procedimento hospitalar pelo hospital é gratuita.

Traduzido com a versão gratuita do tradutor – www.DeepL.com/Translator

Estabilidade política

Com quase nove séculos de fronteiras geográficas bem definidas, prevalece em Portugal um regime parlamentar democrático com estabilidade política. Portugal é um membro da União Europeia e faz parte do Sistema Monetário Europeu, utilizando a moeda única europeia. É também a 46ª economia mais competitiva, de um total de 138 países de acordo com o Índice de Competitividade Global 2016-2017, produzido pelo Fórum Económico Mundial.

Traduzido com a versão gratuita do tradutor – www.DeepL.com/Translator

Nível de vida

Portugal é um dos países mais populares para as pessoas que querem mudar-se para zonas quentes. A razão para tal é o custo de vida relativamente baixo e os benefícios fiscais que aqui recebem. O país tem um elevado nível de medicina e educação.

Ecologia

A ecologia é o orgulho de Portugal. Portugal está classificado em 26º lugar entre mais de 260 países no Centro de Direito e Política Ambiental de Yale. Fica situado entre o Canadá e os EUA. O país é famoso pelo seu vasto número de praias amigas do ambiente – são marcadas com a bandeira azul. Em 2019, havia 352 delas: 317 na costa oceânica e 35 nas margens dos rios.

Clima

O clima de Portugal é temperado e influenciado pelo Oceano Atlântico. No norte, o clima é fresco e chuvoso, ao mesmo tempo que se move para sul torna-se gradualmente mais quente e solarengo; no extremo sul, a região do Algarve tem um microclima seco e ensolarado. No interior, na fronteira com Espanha, o clima é um pouco mais continental. No centro-norte existem também cadeias montanhosas. No mais alto, na Serra da Estrela, é possível esquiar no Inverno.

No Verão, Portugal é protegido pelo Alto dos Açores, por isso é normalmente ensolarado em todo o lado, no entanto, algumas frentes meteorológicas podem ainda afetar a parte norte do país. No resto do ano, e especialmente de Novembro a Março, podem ocorrer chuvas, especialmente no norte, onde é mais frequente e abundante. Por conseguinte, a paisagem no norte é definitivamente verde, enquanto se torna gradualmente mais árida em direção ao sul, até ao Algarve, que tem um clima bastante seco.

Qualidade de vida

Portugal goza de uma das mais altas taxas de qualidade de vida, classificando-se no 18º lugar, à frente de países como o Canadá, Reino Unido, França e Singapura.

Localização perfeita

Portugal tem uma excelente localização geográfica. No ponto de encontro entre três continentes – Europa, África e América – tem sido sempre central para as rotas internacionais mais importantes. Aqui pode encontrar aeroportos internacionais em todo o país – Lisboa, Faro e Porto têm ligações regulares às principais cidades do mundo; Lisboa fica apenas a duas horas de Paris e Londres de avião.

Facilidade de comunicação

O número de portugueses fluentes em línguas estrangeiras (especialmente inglês) é espantoso. Estudos têm salientado que quando os níveis de língua inglesa são avaliados à escala global, Portugal ocupa o 15º lugar num total de 70 países. O inglês é falado principalmente pelas gerações mais jovens, e não é difícil para muitos portugueses que falam um pouco de francês. As estatísticas mostram que 42% dos portugueses dominam uma língua estrangeira.

Tecnologia e infraestruturas modernas

Alguns exemplos:

Um dos sistemas bancários mais avançados e integrados do mundo. A grande maioria das caixas automáticas pertence a um sistema único, que lhe permite consultar electronicamente as suas várias contas, fazer pagamentos online, pagar os seus impostos a partir do seu telefone, fazer transferências de dinheiro ou mesmo comprar bilhetes de comboio a partir de um único dispositivo.


Originalmente lançado em 1991 pela Brisa, “Via Verde”, (faixa verde em inglês), é um sistema electrónico de portagem drive-by que cobre todas as auto-estradas. Hoje em dia pode utilizar a Via Verde para estacionar o seu carro em quase todos os parques de estacionamento, pagar o estacionamento nas principais cidades portuguesas, e muito mais.


Em Portugal, é realmente fácil obter acesso à Internet, pode encontrar Wifi em qualquer lugar (ou quase). A fibra óptica é bem servida em todo o país; a Internet de alta velocidade é generalizada.

Porquê Nós?

Sabemos como lidar com o que terá de enfrentar na sua vinda a Portugal. Estamos aqui, conhecemos o contexto, vamos certificar-nos de que tudo corre bem!

– Consigo ou para si!